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Rodrigo Augusto Wagner de Souza FilhoAdvocacia · Direito à Saúde

Índice

Todos os temas

Encontre o que se aplica à sua situação: as obrigações da operadora, os documentos que fazem diferença e os caminhos para defender o atendimento.

Revisão mais recente: 

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  • Negativa de cobertura

    O texto de partida: o que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determina, que prazos existem e por que a resposta por escrito importa tanto.

Quando o plano não libera ou demora

  • Autorização parada

    O pedido que fica “em análise” e não sai: resposta genérica não cumpre o prazo de resposta.

  • Cirurgia negada ou adiada

    Bariátrica, ortopédica, cardíaca, oncológica, ortognática e robótica — e também a cirurgia cancelada em cima da hora.

  • Urgência e emergência

    Carência oposta no pronto-socorro, emergência caracterizada em declaração do médico assistente.

Quando o plano diz que não cobre

  • Medicamento não coberto

    Quimioterapia oral, imunobiológico, uso domiciliar e uso off label. Exclusão da lei e item fora do rol seguem regras diferentes.

  • Tratamento oncológico

    Quimioterapia, imunoterapia, PET-CT e radioterapia. No câncer, a doença pode avançar enquanto o pedido espera.

  • Autismo e TEA

    Horas de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) cortadas, sessão encurtada, clínica descredenciada, troca de terapeuta, estagiário no lugar do profissional.

  • Home care negado

    Assistência comum e internação domiciliar substitutiva têm regimes distintos. A recusa administrativa não equivale a alta clínica.

  • Prótese e material cirúrgico

    A exclusão da lei alcança o que não está ligado ao ato cirúrgico.

Rede, reembolso e contrato

  • Descredenciamento da rede

    Hospital, clínica, laboratório ou médico descredenciado no meio do tratamento; rede que encolheu depois da contratação.

  • Reembolso negado ou pago a menos

    Livre escolha, urgência fora da rede e falha da garantia de atendimento exigem análises diferentes.

  • Cancelamento de plano empresarial

    Plano coletivo rescindido durante o tratamento, e o que se discute quando isso acontece no meio de uma internação.

  • Reajuste do plano

    Faixas etárias e reajustes anuais têm regimes distintos, conforme a contratação, a modalidade e as regras da ANS.

Para o médico: o relatório de indicação

Frases que costumam aparecer na resposta do plano

Cada frase leva ao ponto do texto que trata dela.

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De A a Z

Termos técnicos e o trecho que explica cada um.

Conte a sua situação

Guarde o protocolo de cada contato com a operadora e a resposta que recebeu, mesmo que genérica. A análise começa por aí.

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Telefone: (41) 98879-7835

E-mail: saude@rodrigosouzafilho.adv.br

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